O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou André Luis Fonseca da Silva a 19 anos e três meses de reclusão pelo feminicídio de sua companheira, Jéssica Nunes Paixão.
O crime ocorreu em 8 de setembro de 2023, por volta das 2h, na região do Maracanã, zona rural da capital maranhense, e foi cometido por asfixia.
A decisão foi proferida durante julgamento realizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau. A sessão foi presidida pelo juiz Clésio Coelho Cunha, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
Na acusação, atuou o promotor de Justiça Washington Luiz Maciel Cantanhede, com assistência dos advogados Neto Evangelista e Eika Moreira Durans. A defesa do réu ficou sob responsabilidade do advogado Paulo Renato Fonseca Ferreira.
Durante o julgamento, foram ouvidas nove testemunhas e o próprio réu foi interrogado, ocasião em que confessou a autoria do crime. Ao final da sessão, o Conselho de Sentença reconheceu a prática de homicídio qualificado por motivo torpe, uso de asfixia e feminicídio.
O magistrado também negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade, determinando sua imediata condução à Penitenciária de Pedrinhas, onde ele já se encontrava preso.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Jéssica Paixão estava na residência do casal quando foi surpreendida pelo agressor, que a atacou com um golpe conhecido como “mata-leão”, causando sua morte.
A vítima e o condenado mantiveram um relacionamento de aproximadamente dez anos, do qual nasceram dois filhos. Segundo relatos do processo, a relação era marcada por conflitos.
Na dosimetria da pena, o juiz destacou a gravidade das consequências do crime, ressaltando que a vítima deixou duas filhas pequenas, com 5 e 9 anos à época dos fatos, que sofrerão impactos significativos pela perda materna durante a formação.
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