Entrou em debate no país o novo Estatuto dos Direitos dos Pacientes, proposta que busca consolidar e ampliar garantias no atendimento à saúde, tanto na rede pública quanto privada.
O texto reúne princípios voltados à dignidade, ao respeito e à transparência na relação entre pacientes e profissionais de saúde. Entre os pontos centrais estão o direito à informação clara sobre diagnósticos e tratamentos, o consentimento livre e esclarecido, além da privacidade e confidencialidade dos dados médicos.
A proposta também prevê maior proteção a grupos vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas com deficiência, garantindo atendimento humanizado e prioridade em situações específicas.
Outro destaque é a formalização do direito do paciente de participar das decisões sobre o próprio tratamento, podendo aceitar ou recusar procedimentos, desde que devidamente orientado pelos profissionais responsáveis.
O estatuto ainda reforça a necessidade de qualidade no atendimento, segurança nos procedimentos e acesso adequado aos serviços de saúde, além de estabelecer diretrizes para responsabilização em casos de falhas ou negligência.
Especialistas avaliam que a iniciativa pode contribuir para fortalecer a relação entre pacientes e instituições de saúde, promovendo mais confiança e transparência no sistema.
A proposta segue em discussão e poderá passar por ajustes antes de eventual aprovação.
