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Bancos são acionados na Justiça por suspeitas de fraudes em empréstimos consignados no MA

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Quatro instituições financeiras foram acionadas na Justiça por suspeitas de irregularidades na oferta e contratação de empréstimos consignados no Maranhão. As medidas foram motivadas por um alto número de reclamações registradas por consumidores entre os anos de 2023 e 2025.

De acordo com o levantamento, foram identificados diversos casos de descontos não autorizados diretamente em benefícios previdenciários. Entre as instituições citadas, o maior volume de queixas está relacionado ao Banco Pan, seguido por Bradesco, Agibank e Santander.

A análise das denúncias aponta indícios de falhas nos processos de contratação. Em várias situações, os empréstimos teriam sido realizados sem comprovação do consentimento dos clientes, sem assinatura válida ou sem a devida formalização documental. Mesmo assim, os valores passaram a ser descontados automaticamente de aposentadorias e pensões.

Outro ponto de atenção é o perfil das vítimas. A maioria das ocorrências envolve idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, que afirmam não ter solicitado qualquer tipo de crédito. Em muitos casos, os descontos indevidos se estendem por longos períodos, comprometendo a renda mensal.

As ações foram protocoladas na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Entre os pedidos, estão a comprovação da legalidade dos contratos, a suspensão imediata dos descontos considerados irregulares e a adoção de medidas mais rigorosas para evitar novas ocorrências. Também foi solicitada a reparação dos prejuízos causados aos consumidores.

Consumidores que identificarem descontos não reconhecidos devem buscar orientação e registrar reclamação nos canais oficiais de atendimento ao consumidor.