TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem possível favorecimento a Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta e o X apresentem, em até 24 horas, esclarecimentos técnicos sobre o tratamento dado às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas plataformas digitais. A decisão foi tomada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, dentro de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pela coligação de Lula.

A acusação é de que mecanismos de recomendação, ferramentas de inteligência artificial, anúncios e sistemas de moderação teriam produzido tratamento desigual entre os dois candidatos. A ação cita situações em que conteúdos favoráveis a Lula teriam sofrido restrições de alcance, enquanto publicações relacionadas a Flávio teriam recebido maior distribuição. O caso envolve Instagram, Facebook, WhatsApp e X.

Cueva considerou que os elementos apresentados são suficientes para justificar a abertura da investigação, mas ressaltou que isso não significa que as acusações estejam comprovadas. As empresas deverão explicar os critérios utilizados para distribuição de conteúdos políticos, funcionamento de ferramentas de IA, veiculação de propaganda eleitoral e remoção de publicações. O X também terá de prestar informações sobre o funcionamento do Grok.

A Meta foi ainda intimada a esclarecer a remoção de um vídeo publicado no Instagram e submetê-lo à revisão humana, caso isso ainda não tenha sido feito. A coligação de Lula havia apontado o caso como possível exemplo de tratamento desigual.

O descumprimento injustificado da determinação poderá resultar em multa diária de R$ 500 mil para cada plataforma. Flávio Bolsonaro e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar, terão cinco dias para apresentar defesa.

A Meta nega interferência nas eleições ou favorecimento de qualquer candidatura. A empresa afirma que problemas identificados nas plataformas decorreram de falhas técnicas que teriam afetado diferentes contas e anunciantes. A investigação seguirá agora com a análise das informações que serão apresentadas pelas empresas ao TSE.