O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) formou maioria para rejeitar o recurso apresentado pelo prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), e pelo vice-prefeito Ronildo da Farmácia, que tentam reverter a decisão que cassou seus mandatos por abuso de poder político, abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições municipais.
O julgamento dos embargos de declaração, contudo, foi suspenso após pedido de vista da juíza Luciana Sarney e deverá ser retomado em uma das próximas sessões da Corte Eleitoral.
Ary Menezes e Ronildo da Farmácia foram condenados, por unanimidade, pelo TRE-MA em abril deste ano. A cassação confirmou decisão anterior da Justiça Eleitoral de primeira instância, que reconheceu irregularidades durante o processo eleitoral.
Na tentativa de modificar o resultado do julgamento, a defesa recorreu por meio de embargos de declaração, instrumento jurídico utilizado para solicitar esclarecimentos sobre possíveis omissões, contradições ou pontos obscuros de uma decisão judicial.
Ao analisar o recurso, o relator do processo, juiz Marcelo Oka, manifestou-se pela rejeição dos embargos. O entendimento foi acompanhado pelo desembargador Sebastião Bonfim e pelos juízes Neian Milhomem e Rosângela Prazeres.
Com os votos já proferidos, o placar parcial é de quatro votos favoráveis à rejeição do recurso, formando maioria no colegiado.
Apesar da maioria já consolidada, o julgamento permanece suspenso em razão do pedido de vista da juíza Luciana Sarney. Ainda falta também o voto da presidente do TRE-MA, desembargadora Francisca Galiza.
Caso o entendimento majoritário seja mantido na retomada da análise do processo, a Corte deverá confirmar definitivamente a rejeição dos embargos, preservando a decisão que determinou a cassação dos mandatos do prefeito Ary Menezes e do vice-prefeito Ronildo da Farmácia.
