Uma operação conjunta realizada pela Polícia Federal (PF), Auditoria-Fiscal do Trabalho e Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 35 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada na zona rural de Santa Filomena, no Piauí, município situado na região de divisa com o Maranhão.
Segundo os órgãos responsáveis pela fiscalização, a maioria dos trabalhadores é natural de cidades maranhenses. Eles teriam sido recrutados em seus municípios de origem e levados para a propriedade rural, onde desempenhavam atividades em condições consideradas degradantes e incompatíveis com a legislação trabalhista.
As primeiras apurações apontam indícios da prática de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral. A Polícia Federal investiga agora as circunstâncias do recrutamento e do transporte dos trabalhadores do Maranhão até a fazenda onde foram encontrados.
Durante a inspeção, os agentes identificaram uma série de irregularidades relacionadas às condições de trabalho, saúde e segurança. Entre os problemas constatados estava a precariedade no abastecimento de água para consumo humano. De acordo com os fiscais, a água era armazenada em recipientes sem condições adequadas de higiene, contendo sujeira, presença de anfíbios e até mesmo um animal morto.
Diante das condições encontradas, os trabalhadores foram imediatamente afastados das atividades e receberam assistência dos órgãos responsáveis pela operação.
Os proprietários e responsáveis pela fazenda foram notificados a efetuar o pagamento das verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas dos resgatados. Também deverão arcar com despesas de alimentação, hospedagem e transporte para o retorno dos trabalhadores aos seus municípios de origem.
A Polícia Federal informou que instaurará inquérito para aprofundar as investigações e identificar todos os envolvidos no caso. Os responsáveis poderão responder pelos crimes de redução de pessoas à condição análoga à de escravo e, caso os indícios sejam confirmados, também por tráfico de pessoas para fins de exploração laboral.
O caso reforça a atuação dos órgãos de fiscalização no combate ao trabalho escravo contemporâneo, prática ainda registrada em áreas rurais de diferentes regiões do país.
