Compra milionária de livros didáticos por adesão de ata de outro Estado a três meses das eleições acende alerta de órgãos de controle
A Polícia Federal (PF) monitora uma contratação da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA) no valor de R$ 200.667.200,00 com o Instituto Nacional Veritas de Cultura LTDA. A transação, voltada para a aquisição de livros didáticos com recursos de precatórios, foi efetuada por meio de adesão a uma ata de registro de preços do Estado de Santa Catarina a apenas três meses das eleições.
O formato do negócio acendeu alertas nos órgãos de controle em relação ao funcionamento operacional do contrato. A empresa contratada, sediada em São Paulo (SP), é classificada como de pequeno porte e possui capital social de R$ 600 mil. Fundada em 25 de março de 2025 — com cerca de um ano e três meses de existência —, a instituição obteve o contrato milionário e teve o pagamento efetuado aproximadamente um mês após a assinatura da contratação.
Fontes ligadas à apuração indicam que a aquisição ocorreu sem planejamento e sem uma finalidade pedagógica formalmente estabelecida para o uso do material nas escolas estaduais. Além disso, a aplicação dos conteúdos exigiria a contratação e capacitação prévia de novos professores, levantando o risco de o material didático ficar sem uso adequado.
A apuração conduzida pela Polícia Federal busca esclarecer possíveis irregularidades no processo, incluindo suspeitas de fraude a licitações, superfaturamento e desvio de recursos públicos.
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