O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Maranhão emitiu parecer favorável à cassação da chapa do Podemos nas eleições proporcionais de 2024 em São Luís. A manifestação é assinada pelo procurador regional eleitoral Tiago de Sousa Carneiro e aponta indícios de fraude à cota de gênero, além de possível desvio de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Segundo o parecer, a candidatura da influenciadora digital Brenda Carvalho Pereira teria sido registrada apenas para cumprir formalmente o percentual mínimo de 30% de mulheres exigido pela legislação eleitoral. A candidata recebeu R$ 300 mil do fundo eleitoral e obteve 18 votos no pleito.
Para o MPE, a diferença entre o volume de recursos destinados à campanha e o resultado nas urnas reforça a suspeita de candidatura fictícia. O documento também aponta ausência de atos efetivos de campanha, movimentação financeira concentrada em curto período e repasses a empresas e profissionais ligados à estrutura partidária.
O parecer menciona ainda a reinclusão de provas oriundas de investigação da Polícia Federal e de mandado de busca e apreensão. Os elementos haviam sido retirados por decisão liminar, mas foram posteriormente restabelecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Com base na Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público requer a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Podemos, a anulação dos votos obtidos pela legenda na eleição proporcional e a perda dos mandatos dos vereadores eleitos pelo partido.
O caso ainda será submetido a julgamento pela Justiça Eleitoral.
