O ex-prefeito de Rosário, Calvet Filho, foi condenado pela Justiça do Maranhão a 6 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pelos crimes de racismo religioso e injúria qualificada. A decisão foi proferida nesta terça-feira (30) pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da 2ª Vara da Comarca de Rosário.
O processo teve como vítima o líder quilombola José Ribamar Cantanhede, de 73 anos, conhecido na região como Mestre Zé Ribeiro. Segundo a sentença, ficou comprovado que o ex-gestor utilizou referências religiosas de forma ofensiva para atingir a honra e a dignidade do líder comunitário.
De acordo com os autos, o caso teve origem em uma transmissão ao vivo realizada nas redes sociais, na qual Calvet Filho fez declarações relacionadas a práticas religiosas de matriz africana após a cerimônia de posse do atual prefeito do município. Na ocasião, Mestre Zé Ribeiro participou do ato oficial de transmissão da faixa administrativa.
Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e configuraram discriminação baseada em elementos religiosos. Na decisão, o magistrado destacou que as manifestações tiveram ampla divulgação por meio das redes sociais, alcançando grande número de pessoas e potencializando os efeitos das ofensas.
Durante o processo, Mestre Zé Ribeiro afirmou ter se sentido profundamente atingido pelas declarações. A Justiça também considerou que as falas tiveram repercussão entre integrantes da comunidade quilombola e praticantes de religiões de matriz africana da região.
Além da pena privativa de liberdade, a sentença determinou o pagamento de 120 dias-multa e uma indenização mínima de R$ 20 mil. Desse total, R$ 10 mil deverão ser destinados à vítima e os outros R$ 10 mil a ações voltadas à preservação da identidade cultural e à proteção das comunidades quilombolas de Rosário.
Apesar da condenação, o ex-prefeito poderá recorrer da decisão em liberdade. A defesa já apresentou recurso e o caso deverá ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Em manifestação pública, Calvet Filho contestou a sentença e classificou a decisão como injusta. Ele afirmou que recorrerá às instâncias superiores e sustentou que não teve a intenção de praticar discriminação ou ofender qualquer grupo religioso.
Até o julgamento definitivo dos recursos, a condenação ainda poderá ser reavaliada pelas instâncias superiores da Justiça.
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