Justiça Eleitoral dá 48 horas para a Meta fornecer dados de contas investigadas por atuação coordenada em favor da chapa de Orleans Brandão e Edivaldo Holanda Júnior
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou que a empresa Meta, responsável pelo Instagram, forneça em caráter sigiloso os dados cadastrais e de criação de 107 perfis na rede social. As contas são investigadas por uma suposta atuação coordenada em benefício das candidaturas de Carlos Orleans Braide Brandão, postulante ao Governo do Estado, e de Edivaldo de Holanda Braga Júnior, candidato a vice-governador.
Orleans Brandão e Edivaldo são suspeitos de formar milícia digital
A decisão liminar foi proferida neste sábado (26) pelo juiz auxiliar Rubem Lima de Paula Filho, na Representação nº 0601826-19.2026.6.10.0000. O despacho atende parcialmente a um pedido da “Coligação Brasil Justo, Maranhão Grande”, que denunciou a existência de uma rede composta por 132 perfis operando de forma articulada durante o período eleitoral.
De acordo com a denúncia, as contas apresentam semelhança em nomes e identidades visuais, realizam postagens colaborativas e reproduzem conteúdos de campanha em horários sincronizados aos do canal oficial — em alguns episódios, veiculando o material antes mesmo do perfil principal. A representação relaciona 991 publicações e aponta violação aos artigos 57-B e 57-D da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), sob a alegação de que os canais não foram informados à Justiça Eleitoral e seus administradores atuavam de forma anônima.
Preservação de dados e defesa
Embora tenha negado neste primeiro momento o bloqueio imediato ou a exclusão em bloco das 132 contas, o magistrado acolheu a medida instrutória para requerer a identificação dos responsáveis. A Meta terá o prazo de 48 horas para encaminhar ao juízo os nomes cadastrados, e-mails, telefones, datas, horários, endereços de IP e portas lógicas de criação dos 107 perfis documentados. Para os 25 canais restantes, o pedido será reavaliado após a apresentação de novos indícios individualizados.
A decisão também obriga a plataforma a preservar todos os conteúdos e metadados publicados pelas 132 contas investigadas desde o dia 16 de agosto de 2026.
Os candidatos Carlos Orleans Braide Brandão e Edivaldo de Holanda Braga Júnior foram citados para apresentar defesa no prazo de dois dias. Com o recebimento das informações pela plataforma, os autos retornarão ao juízo para a verificação dos administradores e análise de eventuais novas medidas cautelares.
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