Presidente da Câmara assume prefeitura interinamente após rejeição de recursos pelo tribunal
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concluiu, nesta quinta-feira (6), o julgamento dos embargos de declaração e manteve a cassação do mandato do prefeito de São João Batista, Mecinho, e do vice-prefeito, Willame Barros.
A decisão da Corte determina o afastamento imediato dos gestores. Com a vacância, o presidente da Câmara Municipal, Simiãozinho, assumirá o comando do Poder Executivo de forma interina até a realização de novas eleições no município.
Durante o julgamento, a juíza Luciana Sarney votou pela reforma da decisão, posicionando-se a favor da manutenção da sentença de primeiro grau e contra a perda dos cargos. A maioria dos magistrados, no entanto, seguiu no sentido oposto, rejeitando os embargos apresentados pela defesa. Foi mantida a tese de apuração de abuso de poder político e econômico no pleito municipal de 2024.
Apesar da determinação de afastamento pelo tribunal regional, a defesa dos gestores ainda poderá recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
