PF pediu afastamento de Brandão duas vezes em investigação sobre desvio de verbas; entenda o caso

Segundo a Folha de S. Paulo, solicitações da Polícia Federal contra o governador do Maranhão não tiveram resposta do ministro Humberto Martins, gerando estranheza e alimentando especulações sobre articulação do senador Weverton Rocha

A Polícia Federal (PF) pediu por duas vezes à Justiça o afastamento do governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), no âmbito de uma investigação que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos. A informação foi revelada em reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Apesar das investidas da corporação, os pedidos não foram atendidos.

Além do afastamento do chefe do Executivo estadual, a PF solicitou mandados de busca e apreensão e o sequestro de bens contra Brandão, sua filha e dois de seus irmãos. A apuração mira suspeitas de que empresas ligadas à família do governador teriam sido beneficiadas com repasses decorrentes de contratos com a Prefeitura de Colinas e com o próprio governo do estado.

Inação no STJ e transferência para o STF

O caso tramitava inicialmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob a relatoria do ministro Humberto Martins, foro competente para processar e julgar governadores. No entanto, o magistrado não deu resposta nem se manifestou sobre os dois pedidos de afastamento protocolados pela Polícia Federal.

A falta de posicionamento de Martins provocou estranheza nos bastidores jurídicos e políticos, reforçando especulações sobre uma possível atuação do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para influenciar ou interferir no andamento das investigações.

Posteriormente, o inquérito acabou transferido para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde passou a ser relatado pelo ministro Flávio Dino, juntamente com outras apurações envolvendo autoridades maranhenses.

Caso Tech Office e licitações suspeitas

No STF, o ministro Flávio Dino derrubou o sigilo de decisões relacionadas aos desdobramentos de investigações que se conectam ao episódio do “Tech Office” — onde ocorreu um homicídio e o sobrinho do governador, Daniel Brandão, estava presente no local. Entre as medidas adotadas no Supremo, esteve o afastamento cautelar de Daniel Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Outra frente das investigações detalhada pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta para um suposto esquema envolvendo 237 contratos firmados entre 2015 e 2024 com a Prefeitura de Colinas e o Governo do Maranhão, somando cerca de R$ 100 milhões. A CGU identificou fortes indícios de fraudes e direcionamento de licitações para empresas como Coagri, Gás Sertão, Disvali, Vigas Engenharia e Empreendimentos Maranhão.

De acordo com os relatórios policiais, os irmãos do governador — Marcus Brandão e José Henrique Brandão, ex-prefeito de Colinas — foram apontados como líderes do grupo e chegaram a ser alvos de mandados de busca. O segundo pedido formulado pela PF estendeu o alvo das buscas ao governador Carlos Brandão, à sua filha e a holdings supostamente constituídas para ocultar o crescimento patrimonial dos investigados, mas a solicitação também não obteve manifestação oficial no STJ.