Kassio Nunes Marques assume comando da Corte Eleitoral e defende combate à desinformação e garantia de eleições transparentes.
O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou que o uso indevido da inteligência artificial será um dos principais desafios das eleições de outubro.
Responsável pela condução do pleito que irá eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, o magistrado destacou, durante o discurso de posse, a preocupação da Justiça Eleitoral com os impactos da tecnologia no processo democrático.
Segundo Kassio Nunes Marques, o avanço das ferramentas digitais exige atenção redobrada das instituições para evitar manipulação de conteúdos e disseminação de desinformação durante as campanhas eleitorais.
“Devemos estar atentos a tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático”, afirmou o ministro.
O presidente do TSE ressaltou ainda que as campanhas políticas passaram a ocorrer de forma intensa no ambiente digital, onde algoritmos e recursos tecnológicos influenciam diretamente o debate público e a disputa eleitoral.
Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou regras que limitam o uso da inteligência artificial nas campanhas. As medidas têm como objetivo combater conteúdos manipulados, notícias falsas e materiais produzidos artificialmente com potencial para enganar eleitores.
Durante o pronunciamento, Kassio Nunes Marques também destacou a importância do voto para o fortalecimento da democracia e da confiança nas instituições.
“O voto representa expressão de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República”, declarou.
O novo presidente do TSE afirmou ainda que a Corte trabalhará para assegurar eleições seguras, transparentes e fiscalizadas em todo o país.
“É essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, garantindo um processo limpo e transparente”, disse.
Ao defender o sistema eletrônico de votação, o ministro classificou as urnas eletrônicas como um “patrimônio institucional da democracia” e afirmou que o modelo brasileiro está entre os mais avançados do mundo na apuração e divulgação de resultados.
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e integra o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2020, quando foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.
Antes de chegar ao STF, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
A vice-presidência do TSE será ocupada pelo ministro André Mendonça, indicado ao Supremo em 2021, também pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Mendonça já exerceu os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça.
