O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentou denúncia à Justiça contra o deputado federal Fábio Macedo (Podemos-MA) por suposta prática do crime de estupro de vulnerável. O processo tramita sob segredo de Justiça e envolve fatos que teriam ocorrido quando a suposta vítima ainda era adolescente.
A denúncia foi protocolada em julho de 2025, após a conclusão de uma investigação iniciada em 2021, período em que Fábio Macedo exercia o mandato de deputado estadual. A informação foi divulgada pelo portal Atual7.
Ao longo da tramitação, o caso passou pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de discussões sobre a competência para o julgamento. As duas cortes entenderam que os fatos investigados não guardavam relação com o exercício do mandato parlamentar, determinando o envio dos autos à Justiça de primeira instância.
Com o retorno do processo à Comarca de Barreirinhas, onde os fatos teriam ocorrido, o Ministério Público formalizou a denúncia perante a 1ª Vara do município.
A defesa do parlamentar afirma que a Polícia Civil concluiu o inquérito sem indiciá-lo e sustenta que, durante a tramitação do caso no Tribunal de Justiça, houve manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça favorável ao arquivamento da investigação. Os advogados também informaram que apresentaram recursos contra decisões relacionadas ao processo.
Como a ação tramita em segredo de Justiça, não foram divulgados detalhes sobre o conteúdo da denúncia nem sobre os fundamentos apresentados pelas partes.
Durante o andamento do processo, houve mudança na condução do caso. Após o juiz titular da 1ª Vara de Barreirinhas declarar suspeição por motivo de foro íntimo, a Corregedoria-Geral da Justiça designou o magistrado Ivis Monteiro Costa, titular da 2ª Vara da comarca, para atuar no processo. Segundo a Corregedoria, a substituição ocorreu regularmente e não foi objeto de contestação pelas partes.
Procurado para comentar a denúncia, o deputado Fábio Macedo não se manifestou até o fechamento desta edição. O Podemos, partido ao qual o parlamentar é filiado, também não respondeu aos pedidos de posicionamento.
A Delegacia-Geral da Polícia Civil do Maranhão e o Ministério Público informaram que não podem fornecer detalhes sobre o caso em razão do segredo de Justiça. Até o encerramento desta edição, a Justiça ainda não havia informado se a denúncia já havia sido recebida ou qual a fase processual da ação.
