Um estudo publicado na revista científica Cadernos de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revelou um cenário preocupante sobre a gravidez infantil no Maranhão. Segundo a pesquisa, mais de 12 mil meninas com até 13 anos engravidaram no estado entre 2012 e 2022, enquanto apenas uma pequena parcela dos casos de violência sexual foi oficialmente registrada pelos órgãos de saúde.
O levantamento analisou dados de diferentes sistemas do Ministério da Saúde, incluindo registros de nascimentos, óbitos, internações hospitalares e notificações de violência. Inicialmente, foram identificadas 4.839 gestações envolvendo meninas de 10 a 13 anos. No entanto, ao considerar adolescentes que deram à luz aos 14 anos, mas que provavelmente engravidaram antes de completar essa idade, os pesquisadores estimaram que o número real ultrapassa 12 mil casos.
Os autores destacam que a diferença entre os registros oficiais e as estimativas demonstra que a dimensão do problema pode ser muito maior do que indicam as estatísticas convencionais.
Subnotificação preocupa pesquisadores
Pela legislação brasileira, qualquer relação sexual envolvendo menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável, independentemente de consentimento. Apesar disso, durante o período analisado, apenas 1.410 notificações de estupro contra meninas entre 10 e 13 anos foram registradas no Maranhão.
Ao comparar esse número com os casos de gravidez identificados, os pesquisadores apontam uma significativa subnotificação da violência sexual. Segundo o estudo, muitos episódios deixam de ser registrados pelos serviços públicos, especialmente quando ocorrem dentro do ambiente familiar ou envolvem pessoas próximas às vítimas.
Desigualdades regionais agravam cenário
A pesquisa também identificou diferenças entre as regiões maranhenses. Os índices de gravidez infantil e de notificações de violência variam conforme fatores como renda, escolaridade, acesso aos serviços de saúde e condições sociais.
Regiões com maior presença de populações indígenas apresentaram taxas mais elevadas de fecundidade entre meninas menores de 14 anos e menor volume de notificações. Os pesquisadores observam que dificuldades de acesso a serviços públicos e aspectos socioculturais podem contribuir para esse cenário.
Riscos à saúde são maiores
Além dos impactos sociais, a gravidez em idade precoce aumenta os riscos para mães e bebês. Entre meninas de 10 a 13 anos, cerca de 18,5% dos nascimentos ocorreram de forma prematura, enquanto 14,2% dos recém-nascidos apresentaram baixo peso.
O estudo também registrou índices mais elevados de mortalidade fetal, neonatal e materna. A taxa de mortalidade materna entre meninas de 10 a 13 anos alcançou 301,1 óbitos por 100 mil nascidos vivos, número mais de quatro vezes superior ao observado entre mulheres de 20 a 29 anos.
Acesso ao aborto legal ainda é limitado
Embora a legislação brasileira assegure o direito ao aborto legal em casos de estupro de vulnerável, os pesquisadores apontam que o acesso ao procedimento permanece restrito. Entre os principais obstáculos estão a escassez de serviços especializados, a concentração do atendimento em grandes centros urbanos e as dificuldades enfrentadas por vítimas que dependem de responsáveis legais para buscar assistência.
Fortalecimento da rede de proteção
Para os autores, a gravidez infantil representa uma grave violação dos direitos das crianças e adolescentes. O estudo defende o fortalecimento das políticas públicas de proteção, com maior integração entre saúde, educação, assistência social e sistema de justiça.
Entre as medidas sugeridas estão a ampliação da educação sexual, a capacitação de profissionais para identificar sinais de violência, o aprimoramento das notificações obrigatórias e a expansão do acesso aos serviços especializados de atendimento às vítimas.
Segundo os pesquisadores, a adoção dessas ações é fundamental para reduzir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes e impedir que milhares de meninas tenham a infância interrompida por situações de violência e exclusão social.
