A Prefeitura de São João Batista celebrou contratos que somam mais de R$ 1,8 milhão para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. As contratações ocorrem em um momento em que o prefeito Emerson Lívio Soares Pinto, conhecido como Mecinho (Republicanos) responde a um processo na Justiça Eleitoral que pode resultar na perda do mandato por suposto abuso de poder econômico nas eleições municipais. Em 18 de junho de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão cassou os mandatos de Mecinho e do vice-prefeito William Penha Barros por abuso de poder político devido à contratação irregular de servidores temporário no período eleitoral.
Os contratos foram assinados pelo chefe de Gabinete, Arionaldo Martins Dominici, e envolvem cinco empresas fornecedoras. Conforme os documentos, os recursos serão destinados à aquisição de alimentos para atender a rede municipal de ensino.
Entre as empresas contratadas estão a J J S V Brito Ltda., com contrato de R$ 349.712,04; a Natuba Empreendimentos e Consultoria Ltda., no valor de R$ 344.551,00; a Pandelik Supporting E-Commerce Ltda., que firmou contrato de R$ 305.839,00; a M D L Morais, contratada por R$ 601.988,00; e a V L P Soares, responsável por um contrato de R$ 221.478,78.
Juntos, os contratos ultrapassam R$ 1,8 milhão, montante destinado ao abastecimento da merenda escolar nas unidades da rede pública municipal.
Enquanto a administração municipal mantém a execução de atos administrativos e contratos públicos, o prefeito Mecinho aguarda o desfecho do processo eleitoral que tramita na Justiça. A ação apura supostas irregularidades relacionadas ao pleito e poderá resultar em sua cassação, caso haja decisão definitiva nesse sentido.
Até o momento, não há decisão final sobre o processo, e o prefeito permanece no exercício do cargo. A administração municipal também não informou se pretende se manifestar sobre a celebração dos contratos ou sobre o andamento da ação judicial.
Os contratos celebrados poderão ser acompanhados pelos órgãos de controle, responsáveis por fiscalizar a regularidade das despesas públicas e a correta aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar.
