O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, na manhã desta sexta-feira (22), a Operação Comensal, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em imóveis localizados nos municípios de Buriticupu, São Luís e Bom Jardim.
Durante a ação, foram recolhidos documentos, computadores, aparelhos celulares, mídias digitais e outros materiais que serão submetidos à perícia e análise técnica.
A operação investiga um suposto esquema de fraude em processos licitatórios, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro relacionados aos contratos de fornecimento da merenda escolar da rede municipal de Buriticupu.
A lista dos investigados são: João Carlos Teixeira da Silva (prefeito de Buriticupu); Edna Santos Silva (deputada estadual); Vandecleber Freitas Silva (secretário de Administração); Chrystiane Piancó Lima (secretária municipal de Saúde); Áurea Cristina Costa Flor (secretária municipal de Assistência Social); Antônio Pereira da Silva (empresário) e Antonio Leandro Lima do Nascimento (ex-secretário e atual vereador).
As investigações são conduzidas pela Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) e da Polícia Militar do Maranhão. As medidas judiciais foram autorizadas pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
O foco principal da apuração é o Pregão Eletrônico nº 006/2023, destinado à aquisição de alimentos para abastecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Segundo o Ministério Público, há indícios de direcionamento do certame, favorecimento indevido à empresa contratada e movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda declarada pelos envolvidos.
Na decisão expedida em 27 de abril, o magistrado também determinou o afastamento cautelar do prefeito de Buriticupu e de secretários municipais investigados pelo período de 90 dias. Além disso, os alvos da operação deverão utilizar tornozeleira eletrônica durante o mesmo prazo.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPMA, os investigados podem responder por crimes como peculato-desvio e corrupção.
Os promotores apontam a existência de um suposto acordo entre integrantes da administração municipal e a empresa A. Pereira da Silva LTDA para beneficiar contratos públicos ligados à alimentação escolar.
As investigações ainda identificaram possíveis irregularidades no processo licitatório, incluindo falhas na divulgação do edital, ausência de informações obrigatórias no Termo de Referência e indícios de superfaturamento nos contratos firmados.
Relatórios de inteligência financeira e análises bancárias obtidas durante a investigação também revelaram movimentações atípicas de recursos, levantando suspeitas sobre a existência de um possível esquema de “caixa dois” envolvendo os investigados.
