A Justiça do Maranhão determinou a prisão de um homem condenado por injúria racial contra uma adolescente em uma escola de reforço no município de Cândido Mendes. A decisão foi proferida pela juíza Luana Cardoso Santana, que expediu mandado de prisão e determinou o cumprimento da pena em regime semiaberto.
O crime ocorreu em outubro de 2023. De acordo com a denúncia, o acusado teria questionado a inteligência da turma e ofendido a estudante ao se referir a ela com expressão de cunho racista. A agressão verbal provocou forte abalo psicológico na vítima, que passou a enfrentar crises de ansiedade e chegou a apresentar quadro de automutilação, conforme relatos de familiares e educadores ouvidos no processo.
Durante o julgamento, o réu admitiu a fala, mas alegou não ter tido intenção de ofender, classificando sua conduta como uma “brincadeira”. A justificativa, no entanto, foi rejeitada pelo Ministério Público, que defendeu a condenação e o pagamento de indenização pelos danos causados à adolescente.
Na sentença, a magistrada afastou a tese de brincadeira e destacou a gravidade do caso. Ela ressaltou que, após a atualização da legislação, a injúria racial passou a ser equiparada ao crime de racismo, sendo considerada inafiançável e imprescritível, o que exige resposta rigorosa da Justiça.
