Cargas transportavam volume e peso acima do declarado nas notas fiscais; fiscalização em Governador Edison Lobão identificou lote da madeira Amarelão, em perigo de extinção
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve dois caminhões que transportavam cerca de 100,9 m³ de madeira nativa com documentação ambiental e fiscal fraudada no sul do Maranhão. As abordagens ocorreram no km 232 da BR-010, no município de Governador Edison Lobão, e revelaram discrepâncias graves de volume, peso excedente e até a presença de espécie da flora nacional ameaçada de extinção.
A primeira infração foi flagrada durante a vistoria de uma composição veicular que seguia com destino a Itabaiana (SE). A Guia Florestal (GF) apresentada pelo condutor declarava o transporte de 39,9 m³ de madeira da espécie Muiracatiara, mas a medição física realizada pelos agentes apontou 47,6 m³ — volume muito superior à margem de tolerância prevista em lei.
A pesagem também confirmou a fraude fiscal e de tráfego: a carga pesava 46,8 toneladas, excedendo em 15 toneladas o valor declarado na Nota Fiscal (31,8 toneladas). Diante da falsidade nas informações, a licença ambiental foi anulada e a ocorrência enquadrada no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
Espécie ameaçada de extinção
No mesmo trecho da rodovia, uma segunda fiscalização resultou no flagrante de outro carregamento ilegal de madeira serrada. Os papéis do veículo indicavam 39,9 m³, porém a cubagem mediu 53,3 m³, excedendo o limite legal mesmo após a aplicação da tolerância de 10%. A pesagem revelou mais 15,3 toneladas de excesso de carga.
Neste segundo caminhão, os agentes constataram a presença da espécie Euxylophora paraensis, popularmente conhecida como Amarelão, integrante da lista oficial de espécies da flora brasileira sob risco de extinção.
Os motoristas e responsáveis foram autuados por Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Os dois veículos e as cargas foram apreendidos e encaminhados ao pátio da PRF em Imperatriz, onde permanecem à disposição da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA/MA) para a aplicação das penalidades administrativas.
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