Uma matéria divulgada pelo Estadão, nesta sexta-feira, 27, abalou o mundo político, de forma muito especial o Palácio dos Leões — leia-se Carlos Brandão, que comanda a oligarquia Brandão — e deixou todos na água de açúcar.
A reportagem, intitulada “Dino assume investigação de homicídio após ver paralelo entre crime e indicação para tribunal do MA”, aponta que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) puxou do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e assumiu a relatoria do caso de assassinato, do Tech Office, ocorrido em 2022, na capital maranhense. O inquérito cita familiares do governador oligarca Carlos Brandão na cena do crime.
O caso ainda cita relato de uma suposta pressão do senador Weverton Rocha (PDT) para tentar segurar o processo no STJ, que estava sob os cuidados do ministro Humberto Martins.
O episódio em questão é tão grave que, conforme a matéria do Estadão, a investigação, que está sob sigilo, envolve uso da estrutura do Estado para poupar figuras ligadas ao governador oligarca Carlos Brandão, mudanças de versões em depoimentos para proteger pessoas, acusações de propinas e financiamento a críticas contra Dino por se manter como responsável por um processo que pode render afastamento do clã Brandão.
Em uma das primeiras medidas no caso, Dino determinou o bloqueio de uma apuração da Polícia Civil do Maranhão que mirava denúncias feitas por Lorena Santos, esposa de Gilbson Júnior, que figura como autor do homicídio. O ministro justificou que pode haver “perigo de interferência” na investigação federal.
Antes, contudo, o ministro puxou o caso para si após ser sorteado, em outubro, para apreciá-lo. Dino analisou o recurso e entendeu que a investigação tem relação com processos que já tramitam sob sua relatoria.
A defesa de Gilbson Júnior alegava que havia transcorrido o prazo para livramento condicional, mas que os pedidos da defesa deixaram de ser apreciados.
Diante das denúncias de Lorena Santos, esposa do acusado, o ministro observou o risco de “queima de arquivo” contra toda a família, fazendo com que o caso fosse reaberto na esfera federal.
Fato que também chamou atenção foi que, enquanto o caso estava no STJ, a Polícia Federal chegou a pedir autonomia para avançar nas providências que achasse necessárias.
Outro ponto ponderado pelo ministro Flávio Dino, em 23 de novembro, é que ele afirmou ter identificado, em uma primeira análise, uma marcha processual com diversas anomalias, confusão processual, procedimentos desordenados e uma “balbúrdia” que deixou requerimentos pendentes de deliberação.
A defesa de Gilbson disse que o ministro Humberto Martins foi negligente com um caso que carrega elementos que indicam a participação de agentes políticos do Maranhão no crime.
Dino pontuou, ao argumentar que o caso deveria ficar sob sua diligência, que há processos paralelos que tratam do preenchimento de vagas do Tribunal de Contas do Maranhão, que já estão sob sua relatoria.
O ministro Flávio Dino elencou que nem o telefone celular do preso havia sido periciado. “A própria testemunha permanece exposta à ameaça de eliminação física. As intimidações partem de indivíduos vinculados a membros da família do governador do Estado. As lacunas observadas na investigação do homicídio revelam possível captura de servidores públicos estaduais”, frisou o ministro.
O ministro também pontuou que uma medida, a pedido de Lorena, esposa de Gilbson, foi atendida após ela denunciar que matéria de um blog regional publicou que ela estava sendo monitorada pelas forças de segurança do Maranhão, o que foi interpretado como uma ameaça velada. Duas semanas depois, a mulher recebeu uma intimação para prestar depoimento no Departamento de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil do Maranhão. Dino descreveu o contexto de intimidação como “nebuloso” e afirmou que seria necessário investigar se há obstrução de Justiça e “perigo de interferência na investigação federal”.
A cada passo dado sobre a investigação do caso Tech Office, e com as novas informações e indícios que vão surgindo, fica cristalizada a possível participação da família Brandão no caso.
Diante de um caso grave, sério e sem precedentes, a oligarquia enfrenta outros processos com denúncias de atos de corrupção contra a administração pública.
Em contato com a família de Gilbson, a redação apurou que os fatos narrados são verídicos e que tanto o governador Carlos Brandão tinha total conhecimento sobre o caso quanto o sobrinho dele, Daniel Brandão, que aparece na cena do crime no Tech Office.
As declarações comprometem ainda mais o governador Carlos Brandão e outros integrantes da família, que seguem no centro desse cenário.
