O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito de São João Batista, Emerson Livio Soares Pinto, o Mecinho (Republicanos), e do vice-prefeito Willame Barros (PSDB). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (18), durante sessão plenária da Corte Eleitoral, após o julgamento de recurso referente às eleições municipais de 2024.
A ação foi proposta pela coligação do então candidato Carlos Figueiredo, adversário da chapa vencedora no pleito. Em primeira instância, o pedido de cassação havia sido rejeitado, mas o entendimento foi reformado pelo TRE-MA após análise do recurso.
De acordo com o processo, a chapa foi acusada de práticas consideradas ilícitas durante o período eleitoral, incluindo suposta compra de votos, contratações irregulares e realização de ações com potencial de influenciar o resultado das eleições. Para os magistrados, houve abuso de poder político e econômico, motivo que levou à cassação dos mandatos.
O parecer do Ministério Público Eleitoral também foi favorável à perda dos cargos. A relatora do caso, desembargadora eleitoral Rosângela Prazeres, votou pela procedência da ação, sendo acompanhada pelos demais integrantes da Corte.
A decisão representa um duro revés para Mecinho, cuja gestão vinha sendo alvo de questionamentos políticos e administrativos. Ao longo do mandato, a administração municipal esteve no centro de controvérsias envolvendo denúncias, investigações e suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos públicos, contratação de serviços e realização de eventos custeados pela prefeitura. As acusações foram amplamente debatidas no cenário político local, embora nem todas tenham resultado em condenações judiciais.
Com a cassação, a permanência da chapa no comando do município fica comprometida, embora a defesa ainda possa recorrer às instâncias superiores da Justiça Eleitoral. Até que haja decisão definitiva, os desdobramentos jurídicos do caso deverão definir os próximos passos da administração municipal.
O julgamento abre um novo cenário político em São João Batista e pode resultar em mudanças significativas no comando da prefeitura, dependendo das decisões que vierem a ser tomadas pela Justiça Eleitoral nos próximos meses.
Descubra mais sobre Jornal Itaqui-Bacanga
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
