Ministro Flávio Dino vira relator de caso eleitoral sigiloso do MA no STF

Petição foi protocolada pelo tesoureiro do Podemos, partido do deputado Fábio Macedo, e a distribuição foi por prevenção, o que significa que não houve sorteio

Do Site Isaias Rocha – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a relatoria da Petição (PET) 17.087, um procedimento sigiloso ligado à esfera criminal eleitoral envolvendo o Maranhão. Segundo apuração do blog do Isaías Rocha, o caso — que pode envolver uma eventual denúncia — foi protocolado no último dia 9 pelo vereador Fábio Macedo Filho, que consta como requerente e está identificado pelas iniciais F.H.D.M.F.

De acordo com as informações, o requerente é tesoureiro do Podemos, partido do deputado Fábio Macedo, que não renovou o mandato nas eleições deste ano. O processo foi encaminhado diretamente ao gabinete do ministro maranhense na última quarta-feira (11) pelo critério de prevenção, o que significa que não houve sorteio.

Os rumores

Curiosamente, o caso chegou ao STF em meio aos rumores de uma ação para pedir a cassação do mandato da deputada federal eleita Iracema Vale e da chapa do MDB, por supostas irregularidades em doações de campanha feitas por servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a gestão da deputada federal na presidência da Casa.

Não se pode afirmar que o novo caso em tramitação no Pretório Excelso envolva a emedebista ou a chapa proporcional de seu partido. Flávio Dino assumiu o processo por justificativa legal com a Reclamação 93.066, na qual suspendeu uma investigação da PF sobre suposta fraude eleitoral do Podemos em São Luís, em 2024.

Os beneficiados

Cumpre esclarecer, contudo, que uma eventual cassação da chapa do MDB poderia favorecer diretamente o presidente regional do Podemos — pai do autor da petição sigilosa. De acordo com simulação da plataforma Mais Voto — desenvolvida pelo jornalista e programador Joerdson Rodrigues para recalcular eleições proporcionais e apontar quem ganha ou perde vaga após a retotalização —, os beneficiados por uma provável mudança seriam:
Quem entra: Duarte Jr. (avante) 140.961 votos, Fernando Braide (psd) 96.269 votos, Fábio Macedo (Pode) 78.476 votos, Othelino Neto (PSB) 74,414, Francisco Mello (PL) 40.760 votos. Quem Sai: Iracema 179.351 votos, Vinicius Ferros 166.880 votos, Larissa DP 136 votos, Hildo Rocha 115.172 e Junior Lourenço 107.410 votos, todos do MDB.