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Câmara de São Luís acumula quase R$ 10 milhões em dívida previdenciária

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IPAM aponta atrasos em contribuições de 2026 e registra valores patronais, parcelamentos inadimplidos e descontos de servidores não repassados

A Câmara Municipal de São Luís acumula um passivo de R$ 9.779.911,38 em contribuições previdenciárias junto ao Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM). O levantamento consta de comunicação formal emitida pelo instituto em agosto de 2026 e aponta atrasos nos repasses referentes às competências de março a julho deste ano.

De acordo com os dados apresentados pelo IPAM, a maior parte do débito corresponde às contribuições patronais não recolhidas, que somam R$ 8.027.720,23. O valor representa aproximadamente 82% de todo o passivo registrado no período.

Também fazem parte da dívida R$ 1.200.364,72 referentes a parcelamentos previdenciários inadimplidos e R$ 551.826,43 em contribuições descontadas dos servidores, mas que, segundo o instituto, não foram repassadas ao regime próprio de previdência.

Maior parte do passivo é de contribuição patronal

Os números mostram que as contribuições patronais concentram a maior parcela da dívida. Do total de quase R$ 9,8 milhões, mais de R$ 8 milhões estão relacionados a valores que deveriam ter sido recolhidos pela administração.

Já os R$ 551,8 mil descontados dos servidores correspondem a aproximadamente 5,6% do passivo. Por se tratarem de valores retirados diretamente da remuneração dos funcionários, o montante ganha destaque no levantamento.

O IPAM informou ainda que os débitos foram acumulados durante o próprio exercício de 2026, envolvendo contribuições mensais e parcelas de acordos previdenciários que permaneceram em aberto.

A situação coloca em evidência a necessidade de regularização dos repasses previdenciários da Câmara Municipal, especialmente diante do impacto que atrasos dessa natureza podem provocar no equilíbrio financeiro do regime de previdência dos servidores municipais.