A Polícia Federal (PF) concluiu o primeiro relatório da Operação Sem Desconto e indiciou 48 pessoas suspeitas de participação em um esquema de descontos irregulares aplicados sobre aposentadorias e benefícios previdenciários em todo o país. Entre os investigados estão o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto, o ex-procurador-geral da autarquia, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, e o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Segundo as investigações, o grupo é suspeito de envolvimento em um esquema que teria provocado prejuízos estimados em cerca de R$ 6 bilhões a aposentados e pensionistas por meio da cobrança não autorizada de mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios.
O indiciamento integra a primeira etapa da investigação conduzida pela Polícia Federal, que apura a atuação de entidades e associações suspeitas de realizar filiações sem autorização dos segurados para efetuar cobranças indevidas.
Suspeita de corrupção e organização criminosa
De acordo com o relatório da PF, Alessandro Stefanutto teria deixado de fiscalizar irregularidades praticadas por entidades associativas em troca de vantagens financeiras. Os investigadores apontam que os pagamentos ilícitos teriam alcançado até R$ 250 mil por mês.
Além do ex-presidente do INSS, o ex-diretor de Benefícios da autarquia, André Paulo Félix Fidelis, e o ex-procurador-geral Virgílio Antônio Ribeiro Filho foram indiciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Os três permanecem presos preventivamente.
A investigação também identificou movimentações financeiras que, segundo a PF, teriam sido realizadas por meio de empresas utilizadas para ocultar a origem dos recursos, incluindo estabelecimentos comerciais apontados como empresas de fachada.
Conafer é alvo central da investigação
Grande parte das apurações concentra-se na atuação da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entidade apontada pela Polícia Federal como uma das principais beneficiárias do esquema.
Os investigadores afirmam que a associação operava com estrutura organizada e divisão de funções, características que levaram a PF a enquadrá-la como organização criminosa.
O presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes, também foi indiciado por suspeita de participação no esquema. Durante as investigações, foram apreendidas planilhas contendo registros de pagamentos que, segundo a polícia, indicariam repasses de propina a servidores e dirigentes ligados ao INSS.
A PF afirma que as informações encontradas nos documentos coincidem com movimentações bancárias analisadas ao longo da investigação.
Relatório será analisado pela PGR
O relatório final foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e deverá seguir para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por avaliar a apresentação de eventual denúncia criminal contra os investigados.
Apesar da conclusão desta etapa, a Polícia Federal informou que as investigações continuam e poderão alcançar outras entidades, empresas e pessoas suspeitas de participação nas fraudes.
Os 48 indiciados são investigados por crimes como corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Operação teve origem em denúncias sobre descontos indevidos
A Operação Sem Desconto foi deflagrada após investigações apontarem o crescimento expressivo das cobranças associativas realizadas diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo a PF, milhares de segurados tiveram valores descontados sem autorização, o que motivou a abertura dos inquéritos e das auditorias realizadas pelos órgãos de controle.
As apurações seguem em andamento e novas fases da operação não estão descartadas pelas autoridades responsáveis pelo caso.
