O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou à Justiça uma vendedora ambulante acusada de praticar injúria racial contra um mototaxista no município de Açailândia, na região sul do estado.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, e protocolada no último dia 19 de junho.
De acordo com o Ministério Público, o caso ocorreu em 20 de fevereiro deste ano, nas proximidades de um supermercado da cidade. Na ocasião, a ambulante Nagela Martins Yara da Silva teria acusado publicamente um mototaxista de furtar produtos alimentícios.
Segundo as investigações, a vítima apresentou o comprovante de pagamento dos itens, confirmando que a compra havia sido realizada de forma regular. Mesmo diante da comprovação, a denunciada teria continuado a atribuir ao homem a prática do suposto furto.
Para o Ministério Público, a persistência na acusação, mesmo após a apresentação das provas que demonstravam a legalidade da compra, indica motivação discriminatória. A vítima é um homem negro, circunstância que levou o órgão ministerial a enquadrar a conduta como injúria racial, crime equiparado ao racismo pela legislação brasileira.
A denúncia também aponta que a ambulante teria danificado produtos pertencentes ao mototaxista e oferecido resistência durante a atuação policial no atendimento da ocorrência.
O caso agora será analisado pelo Poder Judiciário, que decidirá sobre o recebimento da denúncia e o prosseguimento da ação penal.
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