Levantamento do IBGE aponta Junco do Maranhão e Luís Domingues entre as cidades brasileiras com maior número de crianças sem registro civil dentro do prazo legal.
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta quarta-feira (20) revelam que os municípios maranhenses de Junco do Maranhão e Luís Domingues estão entre as cidades com os maiores índices de sub-registro de nascimentos em todo o Brasil no ano de 2024.
De acordo com o levantamento, Junco do Maranhão lidera o ranking nacional, com taxa de 70,2% de sub-registro. O número indica que mais de sete em cada dez crianças nascidas no município não tiveram o registro civil realizado dentro do prazo legal, considerado até março do ano seguinte ao nascimento.
Já o município de Luís Domingues aparece na décima colocação nacional, registrando índice de 35% de sub-registro de nascimentos.
O estudo do IBGE utiliza dados de cartórios de Registro Civil e sistemas de informação do Ministério da Saúde para calcular os índices. O sub-registro ocorre quando o nascimento não é oficialmente registrado dentro do período previsto pela legislação brasileira.
Apesar dos números preocupantes em algumas regiões, o levantamento aponta que o Brasil registrou, em 2024, o menor índice nacional de sub-registro desde o início da série histórica, iniciada em 2015. A taxa nacional caiu para 0,95%, bem abaixo dos 4,21% registrados há dez anos.
Mesmo com a melhora nos índices gerais, o estudo destaca desigualdades regionais. A Região Norte apresentou a maior taxa de sub-registro do país, com 3,53%, seguida pelo Nordeste, que registrou índice de 1,34%, acima da média nacional.
Além dos municípios maranhenses, cidades dos estados de Roraima, Piauí, Rio Grande do Norte, Amapá e Pará também aparecem entre as localidades mais afetadas pela ausência de registro civil.
Outro dado destacado pelo IBGE mostra que o local do parto influencia diretamente nos índices de registro. Enquanto nascimentos realizados em hospitais apresentaram taxa de sub-registro de 0,83%, os partos domiciliares registraram percentual muito mais elevado, chegando a 19,35%.
O levantamento também aponta que situações de vulnerabilidade social e gravidez na adolescência continuam associadas aos maiores índices de ausência de registro civil no país.
Segundo o IBGE, os resultados aproximam o Brasil das metas de cobertura universal de registro de nascimentos previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
