Réu chamou estudante de “cabelo de bombril” dentro de escola de reforço em Cândido Mendes; vítima sofreu crises de ansiedade e tentativa de automutilação.
A Justiça do Maranhão decretou a prisão preventiva de um homem condenado por injúria racial contra uma adolescente no município de Cândido Mendes, localizado a 197 quilômetros de São Luís. O crime aconteceu na noite de 27 de outubro de 2023, dentro de uma escola de reforço escolar.
De acordo com a denúncia, o acusado fez comentários discriminatórios ao questionar o professor sobre a inteligência da turma e, em seguida, se dirigiu à adolescente utilizando a expressão racista “cabelo de bombril”.
A decisão foi assinada pela juíza Luana Cardoso Santana, titular da Comarca de Cândido Mendes. Durante o processo, a vítima relatou o forte impacto emocional causado pela ofensa e afirmou que o caso teve grande repercussão na cidade.
Segundo os autos, a adolescente passou por abalos psicológicos após o episódio, desenvolvendo crises de ansiedade e chegando a tentar automutilação. Professores que presenciaram a situação confirmaram o estado emocional da estudante após o ocorrido. A mãe da vítima também relatou o sofrimento enfrentado pela filha.
Durante o interrogatório judicial, o réu admitiu ter usado o apelido ofensivo, mas alegou que fazia “brincadeiras” e afirmou não ter intenção de discriminar a adolescente. A defesa pediu absolvição, sustentando que não houve intenção criminosa.
O Ministério Público defendeu a condenação com base na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989), além de solicitar indenização pelos danos causados à vítima e a prisão preventiva do acusado, apontando a gravidade da conduta e o risco à integridade da adolescente.
Na sentença, a magistrada destacou que a expressão utilizada caracteriza injúria racial e reforçou que o acusado praticou e incitou preconceito racial, conforme prevê a legislação atualizada pela Lei nº 14.532/2023.
