O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra dez pessoas e duas empresas, após investigações apontarem suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos públicos no município de Buriticupu.
Entre os acionados estão o prefeito João Carlos Teixeira da Silva e a deputada estadual Edna Santos Silva, também primeira-dama do município. Segundo o MPMA, eles integrariam o núcleo político apontado na investigação.
De acordo com a ação, o grupo também seria composto por um núcleo administrativo, formado por secretários municipais e ex-gestores, além de núcleos empresarial e operacional, responsáveis pela execução e movimentação financeira dos contratos investigados.
As apurações tiveram início a partir de indícios de irregularidades no pregão eletrônico nº 006/2023, destinado à aquisição de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Segundo o Ministério Público, o processo licitatório apresentou inconsistências, como falhas na publicidade, divergências na pesquisa de preços e descumprimento de prazos legais. A empresa vencedora, A. Pereira da Silva Ltda., teria sido beneficiada no certame.
Ainda conforme a investigação, a empresa firmou contratos que ultrapassam R$ 2,3 milhões e teria recebido mais de R$ 3,3 milhões em recursos públicos, somando verbas da prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde.
O MPMA também aponta indícios de sobrepreço em itens básicos, como arroz e leite, com valores acima dos praticados no mercado. Os fatos estão sendo analisados no âmbito do processo.
A investigação identificou ainda movimentações financeiras consideradas atípicas entre empresas e pessoas físicas ligadas à administração municipal. Segundo o órgão, essas transações podem ter sido utilizadas para dificultar o rastreamento dos recursos.
Além da empresa A. Pereira da Silva Ltda., a Natuba Empreendimentos e Consultoria também é citada como parte das operações investigadas.
Na ação, o Ministério Público pede a condenação dos envolvidos, com aplicação de sanções previstas na legislação, como ressarcimento ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.
O caso segue em tramitação na Justiça.
