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TRE-MA deve julgar recurso que pode manter cassação do prefeito e vice de Nova Olinda do Maranhão

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deve iniciar, a partir do dia 3 de março, o julgamento do recurso envolvendo o prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e o vice-prefeito Ronildo Costa Carvalho. Ambos tiveram os diplomas cassados em decisão de primeira instância por suposta prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2024.

A sentença foi proferida pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá. Além da cassação, os dois foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil cada. A decisão também prevê a realização de novas eleições no município, caso o entendimento seja mantido em segunda instância.

De acordo com a ação, teriam sido identificadas práticas como transferência de valores via Pix e oferta de vantagens em troca de apoio eleitoral. O caso ganhou repercussão estadual e nacional, com reportagens exibidas, inclusive, no programa Fantástico, da Rede Globo.

A defesa dos gestores recorreu da decisão, e o processo será analisado pelo plenário virtual do TRE-MA. A previsão é de que o julgamento ocorra entre os dias 3 e 10 de março.

Caso a Corte confirme a cassação, será determinada a execução das medidas previstas na sentença, incluindo a convocação de nova eleição no município.